O Direito Tributário é a área jurídica que regulamenta as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito aos tributos. Abrangendo impostos, taxas e contribuições, esta disciplina busca garantir a observância das normas fiscais, assegurando os direitos dos cidadãos e empresas diante das obrigações tributárias. Nossos advogados especializados oferecem expertise em questões tributárias, buscando soluções eficientes e estratégicas para nossos clientes.
Serviços oferecidos:
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Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais
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Análise de risco e definição de estratégias;
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Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
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Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
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Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
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Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
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Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
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Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos
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Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
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Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade.
